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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Da biopirataria: das plantas medicinais ao tráfico de animais silvestres
Centro Universitário de Maringá. Gisele Bergamasco Weber, Bacharel em Direito, Especialista em
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:26
O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes
Por Max Telesca.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:44
Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas
Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:47
Eleições no século XXI, Hipermodernidade e Arcaísmo
O artigo fala sobre as eleições no século XXI.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:51
Rosa Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal
Ela é a 2ª a ser indicada por Dilma para STF, que ficou 4 meses desfalcado. Rosa, que era ministra do TST, ocupa cadeira deixada por Ellen Gracie
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:15
Renan recorre ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras
Decisão deveria ser dos parlamentares. Rosa Weber negou investigação ampla
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:45
Rosa Weber rejeita ação contra norma do CNJ que instituiu o PJe
Autores não apontaram na ação ato concreto que ameace direito líquido e certo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:20
Ministra Rosa Weber vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa
Ministra votou, ainda, pela absolvição da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas suficientes para a condenação
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:34
A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber
A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a apreciação de questão de fundo”, após o que os “autos serão entregues aos interessados, independentemente de traslado, abstendo-se a Corte de qualquer valoração sobre as explicações ofertadas.”
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon
Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:51
Revisão da Vida Toda: voto de Rosa Weber recompensa desídia do INSS
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:28
Voto da ministra Rosa Weber deve garantir prisão na Segunda Instância
PT aposta em mudança da jurisprudência de 2016 para ter liberdade de Lula.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 14:55
Rosa Weber dá cinco dias para Temer, Senado e Câmara se posicionarem sobre aborto
Ação ajuizada pelo PSOL no STF pede a descriminalização da prática até a 12ª semana
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:40
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre ex-presidente Lula
Ministra indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MPSP.
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Array Publicado em 2012-12-12T14:00:09+00:00
Decisão sobre perda de mandatos não cabe ao Judiciário
Para ministra Rosa Weber, a decisão sobre perda de mandatos do mensalão cabe ao Poder Legislativo
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Array Publicado em 2022-06-06T19:19:50+00:00
Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.